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Portal da Damba e da História do Kongo

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Página de informação geral do Município da Damba e da história do Kongo


Uíge combate ocupações ilegais

Publicado por Muana Damba activado 14 Noviembre 2013, 12:28pm

Etiquetas: #Notícias do Uíge

 

 

 

Por José Bule e Joaquim Júnior

 

 

 

Mais de mil populares que construíram de forma ilegal as suas residências na reserva fundiária do Catapa, no Uíge, sem a devida autorização da administração municipal, foram sensibilizados pelo governador no sentido de abandonarem o local.

 

A reserva fundiária do Catapa possui uma área com cerca de 201 hectares para a construçãso de 200 casas para a juventude e mais cinco mil casas sociais. No local existem já um total de 72 residências concluídas, das 100 previstas para a primeira fase do projecto.


Paulo Pombolo conversou demoradamente com os ocupantes ilegais do Catapa para fazê-los perceber que a ocupação anárquica de terrenos nas reservas fundiárias do Estado inviabiliza as acções de implementação de vários projectos de desenvolvimento da província.


O governador denunciou a existência de um suposto advogado que se intitula ser o principal defensor dos moradores do Catapa, que ao invés de contactar as autoridades da província e remeter o “dossier” ao Tribunal para o devido tratamento jurídico do assunto, limita-se apenas a escrever várias cartas para os diversos organismos do Estado angolano.


O director provincial do Urbanismo e Construção, Seluyequi Manuel, indicou que a área em causa está projectada para obras de impacto social que visam melhorar a vida da população do Uíge. Para além das habitações para a juventude, cujas obras caminham para a sua fase conclusiva, a zona vai beneficiar ainda de alguns serviços de apoio, como lojas, jardins, parques, arruamentos, canais de águas fluviais e residuais, sistemas de iluminação pública e de água canalizada, entre outras infra-estruturas a serem construídas no local.


“O governador conversou com a população e baixou orientações que serão cumpridas no sentido de manter a área livre de construções anárquicas”, disse o director provincial da Urbanismo e Construção.
Seluyequi Manuel avançou que a instituição que dirige está a trabalhar em parceria com a administração Municipal do Uíge na preparação de lotes de terra nos bairros Condo e Benze e Quilomosso, localidades para onde serão transferidos todos os cidadãos que construíram as suas residências nas reservas fundiárias do Estado.


“É necessário que a população procure sempre pelas instituições legais quando pretender adquirir lotes de terra, para evitar construir anarquicamente e as vezes até em locais de risco, pondo a vida em perigo”, apelou Seluyequi Manuel.

Criada há quase uma década

A administradora adjunta do município do Uíge, Sónia Arlete, explicou que a reserva do Catapa foi criada em 2004 pelas autoridades do bairro Tange e outros circunvizinhos, mas com o decorrer do tempo as populações foram invadindo a zona sem contactarem a Administração  Municipal.


“Vamos cadastrar o número de casas erguidas pelos populares neste perímetro para dentro de pouco tempo serem transferidos para uma zona urbanizada”, disse, acrescentando que a situação só chegou até este ponto porque a população não soube colaborar com as autoridades locais do Estado.


“Reunimos muitas vezes com as pessoas que ocuparam terrenos e construíram na reserva do Catapa, mas fomos mal sucedidos, tendo  conta que muitos deles, mesmo depois dos encontros realizados não deixaram de construir as suas moradias”, referiu.


A responsável afirmou que as reservas do Estado para a autoconstrução dirigida ainda não estão totalmente definidas, e admitiu serem muitos os processos de solicitação de terrenos remetidos diariamente à Administração Municipal sem que tenham o devido deferimento.


“Mas isso não significa que a Administração não o queira fazer. O nosso despacho requer primeiro a urbanização dos terrenos para depois serem distribuídos aos cidadãos que pretendem construir”, justificou.


Sónia Arlete apelou aos munícipes para que antes de erguerem as suas casas mesmo em terrenos autorizados, procurarem dar sempre alguma satisfação a Administração Municipal para não correrem o risco de verem interditas as suas obras.


“Por exemplo, nenhum dos cidadãos que construiu na reserva fundiária do Catapa ostenta qualquer tipo de documento passado pela Administração Municipal”, sustentou.

Morosidade nas obras


O director provincial da Juventude e Desportos disse que a morosidade na conclusão das obras de construção de residências no Catapa deve-se à invasão do local pelos populares que colocaram casas dentro das demarcações definidas no projecto. Júnior Kudimuena disse que o projecto integra várias acções, cuja execução requer um grande espaço que não pode ter as limitações impostas ilegalmente pelos populares. “Outro projecto de impacto juvenil visitado pelo governador é a casa da juventude que está a ser construída no bairro Quindenuco e que vai compreender áreas de formação para empreendedorismo, associativismo e outros aspectos ligados às obrigações da juventude”, concluiu.

Regedor contraria coordenador


Artur Luquinga, coordenador dos moradores do bairro Catapa, explicou que o espaço ocupado é uma herança deixada por um antigo fazendeiro conhecido pelo nome de Viola, que ocupava uma área de cerca de 110 hectares de terra, e que fazia limites a Norte com a zona habitada do bairro Catapa, a Este com o bairro Tange, e a Oeste com a fazenda Teta Lando, ao longo da via Uíge/Quitexe. Luquinga sustentou que o terreno foi herdado por uma das filhas, Ana Bela, residente em Luanda, que teve a responsabilidade de vender aos populares que ergueram as moradias no local.


André Sandy, regedor do Tange, localidade que abarca os bairros Quindenuco, Catapa e Quiôngua, que circundam a reserva fundiária em causa, considerou de falsas as declarações proferidas por Artur Luquinga. “Este senhor não passa de um historiador mal informado”, afirmou a autoridade tradicional.
O soba confirmou a existência de alguém que na localidade respondia pelo nome de Viola na era colonial, mas descartou a hipótese de ter sido o proprietário de 110 hectares de terra na zona que compreende a reserva do Catapa.


“O Viola foi um comerciante e fazendeiro de café que no período colonial comprou alguns hectares de terra no valor de um litro de vinho. Mas a área do terreno não pode corresponder às dimensões definidas pelos supostos herdeiros”, disse. Os marcos indicados, segundo o regedor, foram deixados pelos portugueses que delimitaram a construção da antiga cidade de Carmona.


O ancião André Sandy afirmou que as autoridades tradicionais dos bairros que circundam a reserva do Estado apoiam as acções de implementação de projectos habitacionais na localidade, por isso não vão permitir que os intrusos interrompam um bem comum.


“Esta zona foi reservada com o consentimento de todas as autoridades tradicionais que partilhavam esse espaço territorial.


Os que se intitulam serem os donos não passam de reincidentes, porque muitas vezes os advertimos mas não nos davam ouvidos. Nós estamos de acordo com a construção das infra-estruturas que visam o nosso bem-estar social, e principalmente dos nossos jovens”, concluiu.

 

 

                                                                                                              J.A

 

 

 

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