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Portal da Damba e da História do Kongo

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O poder militar no Reino do Kongo

Publicado por Muana Damba activado 18 Febrero 2013, 02:11am

Etiquetas: #História do Reino do Kongo

 

 

Por Patrício Cipriano Mampuya Batsikama

  

Batsikama

 

 

 

Eram os membros da família Mpânzu que detinham monopólio em matéria de poder militar. Este poder, que incluia os mitos da fundação que desenham os limites do comportamento social, era completado pelo poder religioso atribuído aos membros de Nsaku.


Desta forma, o poder militar era auxiliado pelo poder religioso, fazendo prevalecer uma ordem tradicional na qual a proeza militar deve quase tudo à capacidade religiosa de dominar os fenômenos.

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A Tradição é clara quanto ao legado de que a “guerra é oficio dos Mpânzu”: (1) Mpânzu, com o significado de que o poderoso conquistador é afiliado de Mpûdi; (2) Mpûdi, a força militar activa, designa o conjunto dos guerreiros que agiam de acordo com as leis estabelecidas, chamadas de Mpângu za Bakûlu; (3) Mpângu, que no singular significa criador, aproxima-se – semanticamente – da lei militar como parte integrante das leis dos Ancestrais; (4) Mpanda, cujo sentido primeiro é tecelão, mas que designa sobretudo o estratega da guerra. Assim, estamos perante diversos especialistas em matéria de guerra, tal como se organizava no reino do Kôngo. Já assinalamos que Mpânzu, Mpûdi, Mpângu e Mpânda (Mvângi) são patrónimos que designam a linhagem dos besi Kimpânzu.


Como se pode notar desta breve resenha, a realidade kôngo sobre a divisão dos poderes, e sobre os poderes que existiam efectivamente no reino, é diversa e suas acepções são diferentes em relação a noção actual de divisão e separação de poderes. O primeiro e o último constituem uma só substância nocional do poder, que comporta simultaneamente a ideia de “lei” e “força”. Os reis e os administrativos são, de facto, “servidores do povo” (ministerium) que executam o que os dois primeiros determinam. Foi depois da evangelização, em 1491, e mais tarde com o reinado decisivo de Dom Afonso I Mvêmb’a Ñzînga, que começaram a mudar as instituições kôngo para adquirir uma face pró-ocidental. Antes disso apenas os Ñzînga poderiam ser “Mfûmu”, no sentido do “Herói civilizador que vai buscar a sua legitimidade administrativa/executiva junto do povo”. Isto é, os Ñzînga eram “instrumentos operacionais” para concretizar as políticas traçadas pelas duas outras famílias.


É a partir dessa estrutura tripartida, permitindo que as responsabilidades públicas empenhadas no bem comum sejam legitimamente caucionadas, que terá sido gerido o reino do Kôngo. logo a partida temos a separação desses poderes com as instituições sociais e religiosas fortemente enraizadas, para
evitar violação ou subversão de responsabilidades. Quem também confirma isso é Andrew bettel, que viveu entre os Kôngo de Lwângu:

 

“A capital de Loango era no centro de quatro administrações sob direcção de quatro chefes que eram filhos da irmã do rei, [e que] não podiam reinar. O primeiro chamava-se Mani Cabango, o segundo Mani Salag, o terceiro Mani Boek, o quarto Mani Kai que se tornava rei. Depois da morte do rei, Mani [Kayi] sucede ao trono, Mani Boek toma o lugar de Kai, Salag toma aquele de Boek, Cabango o de Salag e sucessivamente. Cada um
entre eles esperava a sua vez para se tornar rei”.

 

Pergunta-se: porque os filhos da irmã do rei não podem reinar, se na realidade devem todos pertencer a mesma linhagem dos “reinantes”, das autoridades executivas? Resposta: porque o seu tio (nkâzi) ainda está a reinar (e vivo). De facto todos eles estão a reinar nos seus respectivos “lugares”, mas na linguagem do autor que apresenta-nos esse testemunho, reinar relaciona-se ao rei. bettel não
quer dizer, como alguns fizeram observar, que os “sobrinhos do rei” não tenham direito ao trono. 

 

Acontece que existe um sistema que funciona desta forma: (1) morre o rei, e começa-se a apresentação dos candidatos que devem passar por uma escolha na competência dos Nsaku/Mpânzu através
dos seus Mfutila e Myala. O sucessor imediato seria um certo Mani Nkayi, e tendo em conta a estrutura sócio-territorial, devem existir três Mani Nkayi; (2) as escalas inferiores a que pertence Mani Nkayi
(três em cada), que vão ficar desocupadas, passarão a ser ocupadas posteriormente, razão pela qual bettel só fala de um candidato em cada escala. Convinha três candidatos em cada “posto”, em princípio.
Sem considerar o regime especial da sub-região do centro em cada departamento, o reino, embora estejamos a antecipar, era constituído de quatro regiões (províncias) tendo cada uma quatro terri-
tórios, e cada território contendo quatro colectividades (comunas).


Assim compreende-se esta hierarquia de circunscrição onde encontramos Cabango na base da escala, Salagno segundo grau, Mani Mbuku no terceiro e Mani Kâyi que sucede ao rei, no quarto. O quarto grau aqui, no contexto da descrição de bettel, é Mani Nkosi, tal como se diz na região.


Tendo em conta a descrição de bettel relacionada com as regiões de Lwângu, isto é, Kôngo-dya-Mpânzu, o rei (Mani Kôngo) estaria no sexto, tal como faz perceber Dennet que situa lwângu como “a terceira parte do reino do Kôngo”.Mertens apresenta-nos a forma como as candidaturas aos cargos era feita, na discrição do colégio eleitoral. Uma vez eleito o digno representante, os Mfutila e os Myâla irão ensinar o eleito a História, a arte de falar, as sentenças, as máximas, os provérbios, etc. A finalização dessa instrução era certificada com a outorga de três argolas (ñlûnga) que eram colocadas no braço esquerdo do eleito como signo de representante e defensor da integridade dos makukwa matatu malâmb’e Kôngo.


Os três makukwa aqui são as províncias do reino: Kôngo- dya-Mpângala ou Mbâmba, no Sul, o Sul-de-Este e Sul-do-Oeste; Kôngo-dya-Mulaza ou Mpêmba-Kazi, ou ainda Kwîmba que se estende a leste e finalmente Nordeste; temos depois Kôngo- dya-Mpânzu ou Kabângu, que ocupa a parte de África Equatorial (francesa).


A parte do meio foi chamada «Zita-dya-nza» pela Tradição, ou ainda «Kôngo-dya-Kati». Foi ainda considerada como a parte pertencente à mãe de Nsaku, Mpânzu e lukeni que são Kôngo-dya-
Mulaza, Kôngo-dya-Mpânzu e Kôngo-dya-Mpângala. Eis como a Tradição a representa, segundo Cuvelier: «Ñzînga wazînga Kôngo, mâlu malâmbuka vana ntându’a nkuwu»,  isto é, Ñzînga que junta
o Kôngo, os seus pés majestosamente posados num tapete luxuoso. Pigafetta também tentou descrever esta parte sob a designação de Ñkûmb’a Wungûdi, associada com o actual Mbânz’a Kôngo, e que passará por isso a representar a origem de todos os Kôngo.


A repartição territorial e as populações que lá viviam – salvo no Zita-dya-nza apresentada por Pigafetta, embora com sérias lacunas – pode ser recuperada a partir de alguns nomes que a literatura histórica e antropológica representa como “raças” e “tribos”. E, como cada bairro (comuna) nessa repartição contava quatro colectividades locais, chega-se a várias “tribos”. No município, repartido em três bairros, habitavam 12 tribos (4 x 3), 36 numa província (12 x 3) e 144 em todo o país. 

 

 

A seguir: A PRIMEIRA PROVINCIA: KÔNGO DYA MPÂNGALA

 

 


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