Overblog
Edit post Seguir este blog Administration + Create my blog

Portal da Damba e da História do Kongo

Portal da Damba e da História do Kongo

Página de informação geral do Município da Damba e da história do Kongo


O Exercício do Poder e da Justiça entre os Zombo

Publicado por Muana Damba activado 25 Septiembre 2012, 04:15am

Etiquetas: #Fragmentos históricos do Uíge.

 

 

Por Dr José Carlos de Oliveira



Dr_Joao_Carlos.jpg

 


No que respeita ao modus vivendi, os diversos subgrupos kongo apresentam algumas diferenças entre si. No caso dos zombo, essas diferenças são ainda mais notórias, já que se trata do subgrupo que esteve na origem do poder kongo.

O equilíbrio do ordenamento político do território kongo ficou destruído com o abandono forçado das banzas e vatas zombo pelas respectivas populações que se vieram a refugiar, em 1961, junto de familiares a residir na República Democrática do Congo. Essa fuga foi provocada, inicialmente, pela guerra colonial (que durou treze anos) e, depois, pela luta armada pelo poder (que durou cerca de trinta anos). Todavia e, após 1961, os zombo começaram a refazer o seu tecido de especialistas do comércio de fronteira e, através do poder que através desta especialidade de comércio lhes conferia, exerciam o poder político. Não nos podemos esquecer de que estamos perante a superstrutura política tradicional kongo que, orgulhosa do seu passado, ignora em absoluto a divisão política entre Angola e os dois kongos vizinhos. As afinidades seculares e os laços familiares entre lumbus e kandas são suficientemente poderosos para ultrapassar diferenças políticas ao nível de Estado. Estamos perante o sistema de residência patrilocal kongo. E é sobre esses laços sociopolíticos das famílias extensas que nos vamos agora debruçar.

O conjunto dos vários lumbu constitui uma vata. Esta é chefiada pelo soba da vata, personagem que representa o poder jurídico de um determinado Kanda. Entre os lumbu que constituem a vata cruzam-se laços de parentesco por filiação ou por afinidade e que podem ser próximos ou distantes. Ao soba da vata é atribuído o poder sobre a terra. A escolha desta autoridade tradicional é feita pelo kanda dominante, embora o acto de sucessão possa não ser directamente de pai para filho. O soba Makanda designa o sucessor e a nomeação é rectificada pelo conselho de anciãos que, em caso de não concordância, propõe a substituição do elemento indigitado. Porém, eram raras as situações de
discordância. Acima do poder político das vatas estão as mbanza que, por sua vez, são formadas por um conjunto de vatas . Estas Vatas têm um chefe, também denominado Soba46, que é da linhagem do kanda dominante .

No que se refere à natureza política e associativa das mbanza, a sucessão obedece a regras do parentesco matrilinear estabelecidas pelo kanda dominante . As descendências das principais kandas têm vindo a alimentar a esperança de virem a reassumir o exercício do poder, uma vez que continuam senhoras das mbanza, base da génese da organização das províncias do reino do Kongo. O poder central do Ntotila foi drasticamente diluído e distribuído entre as linhagens matrilineares após a tomada efectiva do poder pelos portugueses, belgas e franceses (e é daí, a diluição do poder político do grupo Kongo).

 

mkz jocn

 

 

A infracção das normas de conduta social, consagradas pelos costumes tradicionais e que vieram a assumir-se como Direito, constitui o Kanu. A resolução dos problemas, tal como o tratamento de qualquer questão social ou familiar constitui o diambu ou mambu, tal como afirma Fonseca (1989)48. Os problemas deste tipo são resolvidos por diferentes instâncias consoante a sua gravidade e as pessoas neles envolvidas. Se o problema ocorrer dentro de um Lumbu ou kanda é resolvido aí mesmo. Nesse caso, o soba do lumbu, ou o Mbut’ Kanda (soba do kanda) convoca o lumbu ou o vumu. Quando o problema envolve só o kanda (os mais próximos familiares uterinos das partes envolvidas), não há necessidade de narrar factos relacionados com a questão em apreço. Nestes casos, apenas se aconselham os envolvidos a resolver a contenda da melhor forma, de modo a preservar a aliança que os une.

O local onde se resolvem as contendas designa-se por Mbazi-a-Nkanu. Sempre que o problema envolve um kanda cujo chefe resida em vata diferente daquela em que se verificou a ocorrência, este tem de se deslocar àquela. O Mbuta Fundi (o ouvidor da queixa) é o presidente da mesa. A sessão conta também com a presença dos elementos das partes envolvidas, dos respectivos advogados (mpovi49 - os que sabem da verdade de cada uma das partes), dos Madukyi (ou conselho de anciãos), do chefe do cerimonial, do boka e do povo relacionado com o mambu50. Nestas situações, os preceitos do Nku’u são de extrema importância para a dignidade quer do “tribunal” quer de todos os intervenientes.

O presidente da sessão dá início à mesma, saudando a assembleia: kianbote kieno. Nesta expressão, estão implícitas as boas vindas e um feliz regresso às suas casas, nas melhores condições de saúde. Tal como acontece em outros eventos (principalmente nas cerimónias do óbito), as partes envolventes juram respeitar o Nku’u. O advogado de defesa pratica então o acto simbólico do juramento pela terra que o há-de comer, ajoelhando-se, passando os dedos pelo chão várias vezes e levando-os depois ao rosto.

Sempre que o mpovi não faz parte da família que representa, este afirma que não pertence à mesma e que só está ali para o uso da palavra. Uma vez exposta a situação, por ambas as partes, o tribunal retira-se para decidir. Quando reaparece perante a assembleia, já traz o veredicto que é comunicado através do presidente. Pode dar-se o caso de aqueles a quem foi atribuída a culpa acharem que a pena é demasiado pesada. Contudo, e porque o Nku’u assim o exige, jamais se sentem injustiçados, pois isso seria ofender o próprio Nku’u. Nestas situações, o que o advogado de defesa pode fazer é apresentar factores atenuantes que apelem à bondade do tribunal e que o levem a considerar uma diminuição da pena aplicada. Uma vez terminada a sessão, é distribuído a todos malufo, o célebre vinho de palmeira. O vinho da palmeira é como que a síntese do acordo final, na medida em que traduz o significado do termo Mafuta (significa, em kikongo, árvore sagrada), um pouco à maneira do significado da palma para os cristãos e muçulmanos.

Quanto às penas aplicadas, estas variam conforme a gravidade e o tipo de crime. Quando há ferimentos físicos, a multa é designada por kimenga e é constituída por animais, simbolizando assim a expiação do cordeiro. No caso de adultério (considerado um dos crimes mais graves entre os kongo), a multa assume o nome de Nkosi, que significa “leão”, ou seja, a queixa suprema. Tal como já foi referido nos capítulos “Kongo Dya Ntotila” e “Os Clãs Zombo no Antigo Reino do Kongo”, as multas são constituídas principalmente por panos.

Quando se tratava de homicídio, a confirmação do culpado era feita com a nkasa, uma bebida preparada à base da árvore com o mesmo nome. Os acusados eram obrigados a ingeri-la, sendo que o “culpado” morria (era posteriormente cremado), enquanto que os restantes vomitavam o líquido ingerido, provando assim a sua “inocência”. Podemos imaginar quantos inocentes não terão sido vitimados por tal sistema de justiça. Para os casos que interferissem com o poder legítimo, a pena capital era inevitável. Nessas alturas, e para que a justiça se cumprisse, lá estava o rei e a sua árvore Yalanku’u.

No que se refere a sentenças do tribunal, se houver razões de disputa entre dois lumbu ou kanda, o crime é sempre considerado como sendo praticado pelo kanda do indivíduo.

Esta “fatalidade” tem, ainda hoje, similitudes na nossa justiça popular, já que o homem é sempre mais desculpado que a mulher. Todavia, esse costume está gradualmente a diluir-se graças à emancipação desta última. Contudo, e entre os kongo, ele ainda é bem visível. A questão entre o lumbu e a kanda é remetida para o soba da vata que a resolve com os mais velhos (os Mbanda-Banda ou Maduyu). Se, pela sua delicadeza, o problema transcender esta instância, então é solicitada a presença do ‘Conselho de Anciãos’.

Pode também dar-se o caso de o problema não ficar resolvido. Nessas situações, o caso é remetido para apreciação ao soba da mbanza . Em assuntos de extrema gravidade, a decisão final cabia ao Ntotila .

 

 

 

 

 

 

Archivos

Ultimos Posts