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Portal da Damba e da História do Kongo

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Página de informação geral do Município da Damba e da história do Kongo


Menongue e Uíge ganham infra-estruturas integradas

Publicado por Muana Damba activado 9 Enero 2014, 06:16am

Etiquetas: #Notícias do Uíge

 

 

Por Pereira Dinis

 

  Fotografia: Dombele Bernardo

 

O Ministério do Urbanismo e Habitação, durante o ano findo, fez o arranque formal de duas empreitadas de infra-estruturas integradas nas cidades de Menongue, Cuando Cubango, e no Uíge.

 

Para este ano, como afirmou José Silva, vão ser feitos estudos referentes a requalificação urbana de Malanje, do Dondo, província do Cuanza Norte, e do Huambo.


Dentro do Programa Nacional do Urbanismo e Habitação está incluso o sub-programa de auto-construção dirigida, que contempla o programa de urbanização de reservas fundiárias, com lançamento de 15 estudos e projectos em diferentes localidades do país.


À luz do Plano Nacional de Desenvolvimento, realçou o ministro José Silva, vai se disponibilizar terrenos infra-estruturados para os cidadãos que pretendam construir casa própria. “Há condições de, no primeiro trimestre de 2014, dar início aos trabalhos nas reservas fundiárias de Missombo, no Cuando Cubango, no Chitato, Lunda Norte, Catapa, Uíge, Mungo, Huambo, Graça, Benguea, Mabubas, Bengo e Quissama, em Luanda”, referiu.

Centralidades

As 18 centralidades em curso em 10 províncias, que constituem o sub-programa dos 120 mil fogos em curso pela SONIP em número de 80 mil e pela Kora Angola em 40 mil unidades, bem como o programa de 200 fogos que incide em 130 dos 161 municípios do país, continuam a decorrer e já estão concluídas 65 mil unidades.


José Silva garantiu que 15 mil casas estão concluídas no programa Kora Angola e perspectiva-se para breve a sua comercialização. Estão a ser analisadas por parte do promotor as propostas para a contratação das infra-estruturas externas que vão garantir o abastecimento de água, energia, e as acessibilidades rodoviárias a estas urbanizações.


Está igualmente em fase de conclusão, adiantou, o estudo de mercado que vai permitir fornecer os indicadores necessários ao estabelecimento dos preços das habitações construídas no âmbito do programa de 200 fogos por município, bem como dos preços dos terrenos infra-estruturados para auto-construção dirigida. O ministro fez, também, uma referência a um instrumento fundamental de execução da política habitacional do Estado criado ao abrigo da Lei de Bases do Fomento Habitacional, que é o Fundo de Fomento Habitacional.


Este órgão, inserido no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, cuja comissão executiva foi recentemente nomeada, frisou José Silva, vai jogar um papel decisivo no acesso do cidadão à habitação, quer a conceder bonificações de juros e prestação de garantias, sempre que necessário às instituições de crédito que financiem a habitação social, quer na concessão de empréstimos destinados ao financiamento de programas habitacionais de interesse social.

Cidade de Menongue

Os moradores do bairro Tucuve, Menongue, receberam um grande presente no ano passado, pelo facto dos mesmos assistirem a empreitada que vai requalificar a primeira fase da cidade, que vai propiciar condições para espaços organizados e abrir portas ao investimento privado. José Silva, que fez o lançamento do projecto, precisou na ocasião que “é necessária a infra-estruturação das reservas fundiárias. O Estado assume a infra-estruturação destas reservas, atraindo o investimento privado para a construção de habitações”.


José Silva referiu que há necessidade de se encontrar as melhores parcerias, o que vem proporcionar condições para que os investidores privados também apareçam de forma agregada.


No acto de lançamento da empreitada da requalificação do bairro Tucuve, o governador do Cuando Cubango, Higino Carneiro, disse que o projecto vai contemplar este ano 15 projectos com mais de mil residências para realojar, numa primeira fase, os que vivem em zonas ribeirinhas.


A reconversão implica alteração de um estado degradado, para um renovado. Todas as pessoas, como disse Bento Soyto, existentes na área definitiva para intervenção vão ser abrangidas, quer por via do benefício de infra-estruturas, quer de equipamentos sociais a serem implementados. O ministro José Silva referiu que se deve dar uma maior atenção às infra-estruturas. “Para a construção dirigida temos que ter em atenção as infra-estruturas e os equipamentos sociais, é assim que temos mantido diálogo permanente com os governos provinciais”, precisou.


As autoridades tradicionais do Cuando Cubango e do Uíge, ouvidas depois do lançamento do programa de requalificação das referidas cidades, afirmaram à reportagem do Jornal de Angola que o Executivo tudo está a fazer, como sua obrigação, para dar melhores condições de habitalidade às populações de Cabinda ao Cunene, em particular aos jovens.
“Vamos ter uma cidade bonita, com boas ruas e estradas. É assim que queremos e o povo acredita que dentro de meses muitos turistas vão nos visitar”, disse emocionado o soba do Uíge, André Saudi.

Fórum Nacional Urbano

O Ministério do Urbanismo e Habitação realizou, no município do Icolo Bengo, o primeiro Fórum Nacional de Urbanismo, sob o lema “O Homem, o Território, as Cidades e a Habitação”.


José Silva referiu na ocasião que o crescimento exponencial das áreas urbanas tem levado a uma acentuada queda da qualidade de vida e a um crescimento dos problemas sociais e dos equilíbrios ambientais.


Durante o Fórum foram discutidos temas como o sub-programa de loteamento e auto-construção dirigida, a participação dos arquitectos e urbanistas na melhoria dos projectos habitacionais, a requalificação urbana e o desenvolvimento sustentável das cidades, bem como a implementação do programa nacional do urbanismo e habitação das províncias.


Na abertura do Fórum, o ministro José Silva disse que “a Declaração do Milénio, assinada por 189 países por ocasião da Cimeira realizada em Setembro de 2000, estabeleceu como prioridade eliminar a pobreza e a fome no planeta no período que vai de 2015 a 2020”.


Por isso sublinhou: “devemos trabalhar no sentido de assumirmos os compromissos de apreciar e implementar de forma gradual, o que foi produzido no encontro para melhorar cada vez mais os nossos assentamentos”.

 

 

                                                                                                              J.A

 

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