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Portal da Damba e da História do Kongo

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Lei contra violência no lar apresentada à sociedade.

Publicado por Muana Damba activado 27 Septiembre 2011, 12:39pm

Etiquetas: #Notícias do Uíge

 

Aeroporto da cidade do Uíge onde a Lei contra a Violência Doméstica foi apresentada

 

Fotografia: JA


A Lei contra a Violência Doméstica foi apresentada ontem à sociedade da província do Uíge, pela ministra da Família e Promoção da Mulher, no quadro da campanha  de divulgação do diploma.


Genoveva Lino reconheceu que o diploma legal está a ser bem recebido pela população e os cidadãos estão satisfeitos com a sua aprovação. "Estamos a andar em todo o país para dar a conhecer à população que a Lei contra Violência Doméstica foi aprovada, quais os seus benefícios e procedimentos para fazer valer os seus direitos", disse. Genoveva Lino pediu o engajamento da sociedade para fazer chegar às comunidades as vantagens da lei aprovada. A ministra sublinhou que com a aprovação da Lei o número de casos de violência reduziu consideravelmente.


A Lei contra Violência Doméstica foi aprovada em Junho do ano em curso. No diploma é garantida a oportunidade de sancionar e responsabilizar os actos que atentem contra a mulher grávida, o menor, o idoso e pessoas psicológica, física e economicamente vulneráveis e práticas tradicionais que ferem a dignidade humana. A lei clarifica o conceito de violência doméstica e as suas manifestações no domínio familiar, patrimonial, sexual, verbal, físico e psicológico, bem como o seu impacto na sociedade. O diploma adopta um conjunto de medidas de apoio e protecção da vítima e do agente.


Na cidade do Dundo mais de duas centenas de pessoas, maioritariamente mulheres, participaram no sábado, numa palestra para esclarecimento da Lei sobre a violência doméstica. A vice-ministra da Família e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, assegurou que o diploma legal, aprovado em Julho do ano em curso, permite a construção de uma sociedade digna de valores e distante de todo o tipo de conflitos tendentes à desestabilização das famílias.

 

                                                                                         J.A

 


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