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Portal da Damba e da História do Kongo

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Página de informação geral do Município da Damba e da história do Kongo


Estratificação Social e Níveis de Integração Política dos Zombo

Publicado por Muana Damba activado 3 Octubre 2012, 08:28am

Etiquetas: #Fragmentos históricos do Uíge.

 

 

Por Dr. José Carlos de Oliveira


 

Jose-Carlos-de-Oliveira-l.jpg

 

A estratificação sociopolítica dos zombo vai do rei divino Kongo ao soba da vata passando pelo soba do lumbu, e pelo soba da mbanza. O primeiro nível de integração política acima da família (lumbu ou kanda) é a vata e, acima desta, a mbanza . De um modo geral, cada vata é mais ou menos autónoma das outras e é chefiada pelo dirigente local, o soba da vata. Este é assistido por um conselho de anciãos, tal como acontece na mbanza. Nos kongo, as idades (grupos etários) são frequentemente marcadas (como se compreende pelo dispêndio energético) pelo tipo de tarefas a desempenhar .

 

Os reinos africanos mais exuberantes no domínio político foram o império do Kongo e o império Lunda. Nestas sociedades, o rei era considerado um ser divino, pelo que ninguém o poderia observar a comer ou a beber, sob pena de morte. O rei dava ordem para o recrutamento do exército e recolhia os tributos em marfim, ouro, diamantes, cobre, escravos ou sal, consoante a época de preferência mercantil. No caso do Ntotila, este detinha, através das linhagens zombo, o monopólio da moeda zimbu . Ele era um monarca absoluto e possuía um harém, escravos e pajens. Para além do mais, utilizava o poder sagrado dos nganga (sacerdotes) para sua protecção pessoal e usava símbolos consentâneos com a sua dignidade, tais como a pele de leopardo e a cadeira de trono com entalhes em marfim. Distribuía entre os ‘seus’ o mando nas províncias do reino.

 

Direito Consuetudinário Zombo Aplicado ao Usufruto da terra.

 

Os zombo reconheciam e reconhecem os direitos e interesses individuais no aproveitamento dos recursos agrários, mas não no mesmo sentido em que nós, europeus, o entendemos. Para a África negra, em geral, o indivíduo não tem direito sobre as terras, mas sim a comunidade. Contudo, o agricultor negro beneficia do direito de usufruir dos bens da terra que cultiva. Esses direitos eram colectivamente atribuídos a uma unidade de base familiar, representada por um indivíduo que actuava como “proprietário”. Atendendo à ocupação ancestral, as terras continuavam a ser consideradas como habitadas pelos espíritos dos antepassados da etnia primitiva. Para permitir a exploração dos recursos da terra (especialmente sob a forma de agricultura) às duas sociedades fixadas sobre o mesmo espaço, foram necessários diversos arranjos rituais e outras tolerâncias e acomodações na estrutura social dos alóctones kongo e dos autóctones teke. Assim, não se “irritavam” os antepassados e assegurava-se a subsistência dos vivos.

 

Todavia, em algumas regiões da República do Zaire (junto à zona dos grandes lagos) onde, sobre o mesmo espaço geográfico, se sobrepunham e ainda se sobrepõem grupos de pigmeus autóctones e povos bantu alóctones, existiam dois sistemas distintos de utilização das terras. Por um lado, os descendentes dos primitivos pigmeus exerciam uma actividade económica quase reduzida a direitos de caça e de recolecção; por outro, as sociedades kongo exerciam direitos fundiários para fins agrícolas (o que sempre trouxe problemas de legitimidade aos kongo). Contudo, e apesar desta sobreposição de interesses, ambos revelavam respeito pelos direitos prioritários de instalação, o que não é muito vulgar encontrar, mas que Marvin Harris (1969) traduz numa perspectiva materialista como formas emic e etic de coexistência pacífica.54 Neste sentido, os direitos de usufruto da terra tinham um carácter mais individualizado que individual, visto propenderem essencialmente para o comunal.

 

sakandika jocm-copie-1

 

Por conseguinte, também aos zombo faltava uma definição precisa do que era a“propriedade da terra”, visto que, em tal matéria, as concepções prevalecentes se encontravam integradas na estrutura abrangente que caracterizava a comunidade tradicional. Por meio do cultivo colectivo, a unidade familiar de produção e consumo arrebatava uma ou mais parcelas aos direitos comunais, sempre subjacentes. Graças aos legítimos esforços desenvolvidos pela família, a terra tornava-se “sua”, isto é, era-lhe reconhecido o direito de cultivar e colher sem interferências. O responsável podia subdividir os “seus campos” e entregá-los a membros da família, transmitindo-os assim aos herdeiros. Podia, inclusivamente, emprestá-los a outrem, desde que fossem membros do mesmo subgrupo.

 

Enquanto fosse feito uso dos campos ou enquanto os utentes permanecessem na sua vizinhança, as terras continuavam “suas”. Mesmo que os utentes abandonassem temporariamente o cultivo, pressupunha-se que o retomariam quando julgassem conveniente. Esta posição legal só se modificava quando a família se transferia, em bloco, para outra comunidade. A partir de então, os direitos de “propriedade” desvaneciam-se.

 

Em certos casos, poderiam subsistir meramente como um direito preferencial de retorno. Contudo, e no comum dos casos, os campos abandonados estavam prontos para ser entregues a outros pretendentes pelo chefe da povoação.

 

Convém salientar que havia interrupções periódicas no referido direito de “propriedade”. A título de exemplo, considerem-se as alturas em que, após as colheitas, as parcelas individualizadas poderiam transformar-se em áreas comuns de pastagem para todo o gado pertencente aos membros da comunidade tribal. Se, eventualmente, um “proprietário” pretendesse evitar esse ressurgimento periódico dos direitos comunais, este poderia erigir uma cerca para protecção de uma cultura não anual, como, por exemplo, a mandioca.

 

Contudo, a colocação de cercas permanentes já ofendia o senso geral. A excepção verificava-se quando este tipo de cercas era erigido em áreas onde abundavam animais daninhos, já que o seu propósito não seria evitar a passagem dos vizinhos, (estes tinham liberdade para as atravessar por aberturas facilmente reconhecíveis), mas sim impedir a destruição das colheitas.

 

Este sistema de uso e posse da terra tem sofrido, ao longo dos tempos, grandes mudanças, fruto dos contactos com a cultura europeia e da evolução seguida, após as independências, dos estados africanos. No entanto, o processo histórico de instalação primária das diferentes sociedades mantém-se vivo na tradição oral e continua a influenciar, por vezes, de forma imperceptível, a natureza e as características do direito consuetudinário zombo face ao usufruto da terra. A profunda solidariedade que caracterizava a família tribal não pôde subsistir em organizações mais complexas, como é o caso da europeia em que a muito vincada independência do indivíduo em relação à família possibilitou a constituição das nações europeias, tal como a conhecemos hoje.

 

Na Europa, é possível que dois irmãos tenham aspirações políticas diferentes. Um autarca do Ribatejo natural do Minho pode vencer o seu irmão, adversário político nas assembleias eleitorais do Algarve e vice-versa, tudo porque a solidariedade regional não conta face ao interesse nacional. Porém, e na África negra, a solidariedade da famíliaextensa obsta a que isso aconteça, uma vez que a família é considerada um bloco, uma unidade política e age sempre como tal. A terra é entendida como pertença de uma família alargada, da qual, para além daqueles que estão vivos, fazem também parte os membros que já morreram e os que ainda estão para nascer. É daqui que resulta o valor sagrado da terra, uma vez que esta é um factor de coesão do grupo a quem o solo pertence. Os seus “proprietários” não são só os vivos, mas também aqueles que não têm existência física (os mortos bakulu - os antepassados - e os que ainda estão para nascer).

 

Na fotografia que se segue, podemos observar uma máscara a lembrar um busto humano, protegida por uma construção de lianas: o fetiche, Nkisi. Este simboliza os respeitáveis antepassados da vata à entrada da qual se encontra, agindo como um guardião contra a invasão de intrusos . O fetiche, Nkisi56 é comparável àquilo a que nós, em Portugal, designamos por “alminhas”.

 

A geografia humana do planalto zombo está dividida em terras58 que pertencem às famílias. Essas mesmas terras são divididas em partes de terra (kitzulu ki nsi). Sobre estas unidades funcionava tradicionalmente e mesmo durante a época colonial, uma dupla hierarquia de mfumu (senhores) nsi e nzulu (a terra e o céu, o que é de baixo e o que é de cima) que resolvia os assuntos relacionados com o usufruto da terra. As duas categorias de mfumu (mfumu a nsi – o patriarca - e mfumu a zulu – o detentor do poder da relação com os antepassados). Estas hierarquias subsistem ainda hoje, embora tenham perdido o seu ancestral sentido. A estrutura sociopolítica estava então assim distribuída:

 

a- Chefe de casa ou senzala:mfumu ou unkuluntu e vata, ése.

b- Chefe da família extensa: E sé, no fundo quer significar “ o pai de todos nós”.

c- Chefe de família com direito à sucessão do Estado (entenda-se Dembu e Reino do Kongo : sana a leke, unledudi.

d- Chefe da guerra: mfumu a ntumi ia nvita, ou, untumini amakesa

e- Chefe de tribo guerreira: mbuta a makesa, ntinu ue vata onuananga

f- Chefe dos exércitos: untumini a nvita

g- Chefe poderoso de um Estado: Soba ia ntete, ntinu a nkuangolo zaonso a nsi 59

 

No nível mais baixo da estrutura social, encontram-se as unidades de filiação matrilineares chamadas nzo, cuja tradução literal é “casa”. Estas unidades de filiação são as linhagens, cuja característica principal é a implantação no espaço.

 

Com efeito, cada linhagem é materializada por uma floresta (mfinda) . Este conceito de floresta tem a sua origem num primeiro núcleo residencial. Na África negra, não se admite, por exemplo, que após a morte do chefe da aldeia, a sua linhagem continue a residir no mesmo local. Daí resulta o abandono da povoação, deslocando-se as pessoas dessa linhagem para local previamente estabelecido pelo conjunto de anciãos que preside aos destinos da povoação. Relativamente a este fenómeno, resta acrescentar que o facto de o terreno onde esteve implantada a povoação primitiva ter sido fertilizado pelos detritos humanos e animais durante décadas, o que permite um rápido crescimento das árvores plantadas e a eclosão duma nova floresta sobre a qual os antigos residentes e seus descendentes reclamam direitos de propriedade. 

 

No que concerne a localização geográfica das aldeias, a administração portuguesa determinava que as aldeias se instalassem junto às estradas e se organizassem por arruamentos, sempre que tal fosse possível. Porém, e até ao final do poder colonial, a esmagadora maioria das vata mantinha, quer no espaço físico, quer no sentimento de grupo de pertença, as suas ancestrais características. E ainda hoje é assim.

 

A aldeia, no seu todo, é entendida pela relação que une a linhagem, a floresta e a terra (enquanto terra arável). A terra nsi não é aqui considerada no sentido precedente das grandes terras que dividem a superfície do planalto, mas designa, dentro das grandes terras, a mais pequena unidade pertencente a uma linhagem. Esta linhagem é dirigida por um tio uterino (ou tio-avô), o mfumu a nzo (o mais velho da matrilinhagem). Ele é o encarregado da ligação dos membros da sua linhagem ximba kia nkulubutu ou nlele ua linhu, ou seja, a personagem através da qual a linhagem se liga e prolonga, normalmente o representante do nosso já conhecido Ntinu wa Kongo.

 

As sete ou oito nzo (o número é variável) duma parte da terra, no sentido de “casa da mãe”, são comandadas por um mfumu a nsi, senhor da terra ou “sacerdote da terra” como lhes chama Coissoró (1964)61 que também possui uma linhagem e uma floresta privilegiada em relação às outras. Este senhor é o mfumu maior em relação aos membros das linhagens que comanda. O mfumu a nsi está encarregado, entre outras funções, de exercer o exorcismo nos casos graves de litígio entre as linhagens sobretudo no que se refere à posse da terra. Todos os membros destas linhagens estão ligados por filiação à terra ou, melhor dizendo, ligados ao parentesco pela terra (nsi). Cada indivíduo encontra-se, no seio da parentela, vinculado por nascença, tal como já foi referido em relação à linhagem matrilinear (nzo). Neste sistema, os filhos de um matrimónio pertencem ao grupo da mãe.

 

Trata-se de um relacionamento uterino que, por sua vez, se relaciona com três outras linhagens: a do pai do indivíduo, a do pai do pai e a do pai da mãe. É por isso que se diz na formulação kongo “todo o homem (tal como a mulher) tem quatro florestas”.

 

Na época pré-colonial e mesmo na colonial, o espaço físico onde residiam as pessoas era caracterizado por florestas da linhagem e os núcleos residenciais eram formados por quinze a vinte membros dispersos no espaço. Estas implantações familiares antigas acabaram por se transformar em floresta. Por isso, é frequente encontrar nas florestas sepulturas dos antepassados que os vivos não cessam de reverenciar. Há assim um duplo vínculo para com uma floresta: por um lado, porque a filiação matrilinear da linhagem é a possuidora dessa mesma floresta; por outro, porque se admite que o indivíduo, que aí reside, mantenha um elo de ligação directo ou indirecto com ela.

 

A colonização, muitas vezes através dos seus chefes de posto, Ne’mputu, sobrepôs um aparelho de chefes administrativos àqueles já designados entre os mfumu . Esta forma de nomeação acarretou, frequentemente, a morte dos designados pela administração colonial. Estes eram frequentemente envenenados pelos seus opositores, como pode ser constatado pela prescrição de normas específicas do Código de Leis do Zaire, durante a vigência da administração colonial Belga, escrito por Octave Louwers e Charles Kuck (1934), tal como se pode observar pela seguinte legislação:

 

Des autorités dans les diverses circonscriptions indigènes

 

Article 27

 

"Le remaniement subi par cet article est plus en surface qu’en profondeur. L’administration intérieure de la chefferie étant visée, c’est ici qu’il convient demettre en relief le rôle que le décret réserve en cette matière à la coutume canalisée par les conceptions européennes. Même en cas d’élimination d´un chef pour cause d’indignité ou autre, le choix du Commissaire de district pour assurer sa succession se portera, à moins de carence certaine de la coutume, sur un indigène qualifié par la coutume. (...) "

 

De igual modo, a política portuguesa aconselhava à sua administração colonial o seguinte: 

“(...) As jurisdições indígenas devem pois ser integralmente mantidas, sempre que isso seja possível, ou em qualquer outra circunstância substituídas por uma organização judiciária em que se dê larga representação ao elemento indígena"

 

A estrutura política tradicional sofreu poucas alterações desde o início da luta armada em Angola (de 1961 a 1974). As autoridades portuguesas (mas só aquelas que conheciam o assunto colonial em profundidade) permitiam às estruturas costumeiras o exercício das suas funções (percebiam que teriam os seus problemas atenuados). Infelizmente, em muitos casos, foram cometidos graves atropelos (trabalho compelido e as culturas obrigatórias) que em nada beneficiaram a administração colonial.64 Ainda hoje se sente em atitudes de antigos administradores ultramarinos o apontar do dedo aos abusos dos grandes agricultores de monocultura, especialmente os do café. Porém, o treino do pessoal administrativo já vinha da Escola Colonial. Depois da independência sim, foi a derrocada dos usos e costumes. Estes não convinham ao partido marxista do MPLA no poder, até porque muitos dos seus líderes eram, na generalidade, oriundos de tecidos urbanos, sem qualquer conhecimento dos traços emocionais e culturais ligados aos chefes costumeiros .

 

Para tal, muito contribuiu o seu desconhecimento das línguas maternas, como o kimbundo ou o kikongo. Não somos nós a dizê-lo, são vozes de filhos da terra como, por exemplo, a do conhecido e “notável” político do partido no poder MPLA e escritor de nomeada importância na lusofonia: Pepetela. Ainda que se faça, por instantes, uma abstracção do sistema político antigo, será razoável mencionar que a sua influência, ainda hoje, se faz sentir, podendo ser referenciada a sua importância no que concerne a fixação e controlo de limites entre terras e partes de terras, nas imediações das quais se voltaram a enterrar os mfumu a nzulu e mfumu a nsi.

 

 

 

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