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Portal da Damba e da História do Kongo

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Página de informação geral do Município da Damba e da história do Kongo


Damba 1945-1953 (2)

Publicado por Muana Damba activado 21 Diciembre 2010, 10:22am

Etiquetas: #Fragmentos históricos da Damba

 

 

Por Dr MANUEL ALFREDO DE MORAIS MARTINS.


 

Damba---Sobas-copie-1.jpg

 

A iniciação na carreira  
 

Por já  ter prática do exercício de funções burocráticas, adquirida na câmara municipal de Castelo Branco, depressa  me adaptei ao cargo e me iniciei na sua parte mais melindrosa e mais atraente: o contacto com a população africana. 

 

Nunca cheguei, assim, a estar colocado num posto administrativo, mas passei a desempenhar, por inerência, as funções de chefe do posto sede da circunscrição que era, aliás, o que tinha a maior área e o mais povoado. 

 

Depressa fui assediado com queixas e pedidos de resolução de velhas demandas, sempre ressuscitadas quando da substituição de uma autoridade. A parte que, quando de anterior resolução, se sentira prejudicada, voltava à liça na esperança de que o novo funcionário fizesse pender agora para si a balança da justiça. E assim fui entrando no conhecimento do direito costumeiro local e adquirindo a prática e a paciência tão necessárias na administração da justiça. Habituei-me a escutar, sem mostras de enfado, as longas e complicadas exposições das partes e das testemunhas, e a pedir a ajuda e o conselho de alguns dos sobas1 mais próximos, quase sempre o Kiala Talo, de Banza Mabubo, e o D. Fula Cabata, da Kianica, que funcionavam como assessores. 

 

Para além das questões relacionadas com o direito consuetudinário, outras apareciam, de quando em vez, embora raramente, como alguns processos crime, nomeadamente de homicídio, que corriam pelo Tribunal Privativo dos Indígenas, com processos devidamente organizados e em que as penas aplicáveis eram as do Código Penal português, com recurso obrigatório para o Tribunal da Relação, quando ao crime correspondia pena maior. Ganhei apreciável prática nesta matéria, que muito me veio ajudar, anos mais tarde, quando administrei o concelho de Malanje e onde o serviço judicial ocupava grande parte do tempo do administrador. Mas nesse tempo já os Tribunais Privativos dos Indígenas tinham sido substituídos pelos Julgados Municipais, com acção sobre todos os grupos étnicos. 

 

Mas foi nos contactos directos com a população, nas suas próprias aldeias, que melhor entrei no conhecimento das suas instituições e na compreensão da sua mentalidade. Sempre me norteou a ideia de que o funcionário administrativo que se limitava a desempenhar as suas funções sentado no gabinete de trabalho, estava a falsear a sua missão, a transformarse num simples burocrata , deixando de ser o verdadeiro homem de acção que a natureza do cargo impunha. Sentia que a minha actividade se banalizaria, cairia na rotina, que teria de me enfronhar na tirania dos papeis, pondo de lado aquilo que a carreira administrativa tinha de mais útil e mais aliciante: o viver com e para as populações do território que me estava confiado, visitando-as no seu habitat natural, para conhecer as suas necessidades, para ajudar a resolver os seus problemas, para observar o estado das suas culturas, para verificar como as ordens e as instruções estavam a ser cumpridas. E ainda como secretário de circunscrição e no desempenho das funções de chefe do posto sede, os trabalhos do recenseamento para o pagamento do imposto pessoal, que ocorreram nos três anos em que exerci aquele cargo, corresponderam a verdadeiras campanhas de investigação antropológica, conjugadas com as tarefas específicas do recenseamento.

 

 

                                                             Em colaboração com João Garcia e Artur Méndes.

 

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